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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Junho de 2016 - 09:54

"FAMÍLIA – UM VÍNCULO DE AFETIVIDADE"

tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Junho de 2016 - 10:30

O professor – em busca dos direitos trabalhistas sonegados

. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de
Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Necessidade de flexibilização da multa do contrato de TV por assinatura e celular

Processo (já na sua 2ª. Edição), Metodologia de Pesquisa Jurídica e Docência Jurídica (Editora Fortium) e
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00

Alteração ao Código de Defesa do Consumidor: Lei nº 12.039 de outubro de 2009

Processo (já na sua 2ª. Edição), Metodologia de Pesquisa Jurídica e Docência Jurídica (Editora Fortium) e
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2019 - 11:53

Reprodução Assistida: a caracterização da inseminação artificial

O presente artigo discorre sobre a "reprodução assistida".
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Outubro de 2023 - 13:44

A Carga Tributária nas importações de mercadorias: regime especial aduaneiro especificamente o Repetro

metodologia adotada abrange revisão bibliográfica de fontes acadêmicas e especializadas sobre tributação na
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:39

O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime

ressocializadora de reintegração social do indivíduo encarcerado. A metodologia descritiva proveniente de uma
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Julho de 2023 - 11:19

A ineficácia da pena: uma nova visão baseada na reeducação do condenado para os crimes ambientais

proposto de sanção para a reeducação do Apenado. A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica por
Doutrina » Processual Penal Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 16:35

O índice de feminicídio no período da pandemia covid-19 e a tipificação desse crime no direito

combate de delitos evidentes no estado de emergência. Utilizou-se como metodologia o estudo de casos
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 14:54

A Proteção dos Direitos de Propriedade Intelectual na Indústria da Moda e os Direitos dos Autores

mundial. A metodologia empregada é uma pesquisa bibliográfica e documental, sendo utilizado o método
Doutrina » Ambiental Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 12:41

O Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o reconhecimento do mínimo existencial socioambiental

fundamentais. A metodologia empregada na construção do presente pauta-se na utilização dos métodos historiográfico e dedutivo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2019 - 15:32

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

metodologia empregada na construção do presente apoia-se no método historiográfico e no método dedutivo
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:22

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

preservação do patrimônio cultural tombado. A metodologia empregada na construção do presente foi o método
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:54

Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

Licitações, entre outras), o quê confere materialidade a accountabillity societal. A metodologia
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

. A metodologia empregada parte do método indutivo e do método historiográfico, auxiliado de revisão
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Fevereiro de 2018 - 16:05

Redução da Maioridade Penal: reflexões sobre o artigo 228 da Constituição Federal

redução. A metodologia empregada parte das disposições dos métodos hipotético-dedutivo e histórico
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Novembro de 2017 - 15:04

O Direito ao Porte de Arma de Fogo em análise: o Direito de Autodefesa do cidadão

metodologia empregada para a construção do presente foi o método indutivo, auxiliado de revisão de
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Maio de 2017 - 17:21

As Escolas do Pensamento Ecológico

contemporâneo. A metodologia empregada na condução do presente é o método hipotético-dedutivo, utilizando-se de revisão bibliográfica e dados teóricos.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Março de 2024 - 11:00

A Resolução de Disputa Online como Novo Parâmetro de Acesso à Justiça

, e os conceitos relacionados à ODR. A metodologia empregada foi a de pesquisa qualitativa, por meio
Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2023 - 11:07

Crime de abandono e maus-tratos aos animais: a proteção legal e o Ordenamento Jurídico Brasileiro

encontrados para aplicação das respectivas leis. Para tanto, para sua realização, a metodologia

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 1348

tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de abordagem

. A pesquisa em tela, fazendo uso de uma metodologia de análise qualitativa, usando-se os métodos de

Processo (já na sua 2ª. Edição), Metodologia de Pesquisa Jurídica e Docência Jurídica (Editora Fortium) e

Processo (já na sua 2ª. Edição), Metodologia de Pesquisa Jurídica e Docência Jurídica (Editora Fortium) e

O presente artigo discorre sobre a "reprodução assistida".

metodologia adotada abrange revisão bibliográfica de fontes acadêmicas e especializadas sobre tributação na

ressocializadora de reintegração social do indivíduo encarcerado. A metodologia descritiva proveniente de uma

proposto de sanção para a reeducação do Apenado. A metodologia adotada é a pesquisa bibliográfica por

combate de delitos evidentes no estado de emergência. Utilizou-se como metodologia o estudo de casos

mundial. A metodologia empregada é uma pesquisa bibliográfica e documental, sendo utilizado o método

fundamentais. A metodologia empregada na construção do presente pauta-se na utilização dos métodos historiográfico e dedutivo.

metodologia empregada na construção do presente apoia-se no método historiográfico e no método dedutivo

preservação do patrimônio cultural tombado. A metodologia empregada na construção do presente foi o método

Licitações, entre outras), o quê confere materialidade a accountabillity societal. A metodologia

. A metodologia empregada parte do método indutivo e do método historiográfico, auxiliado de revisão

redução. A metodologia empregada parte das disposições dos métodos hipotético-dedutivo e histórico

metodologia empregada para a construção do presente foi o método indutivo, auxiliado de revisão de

contemporâneo. A metodologia empregada na condução do presente é o método hipotético-dedutivo, utilizando-se de revisão bibliográfica e dados teóricos.

, e os conceitos relacionados à ODR. A metodologia empregada foi a de pesquisa qualitativa, por meio

encontrados para aplicação das respectivas leis. Para tanto, para sua realização, a metodologia

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